Defesa especializada em bloqueios judiciais
Sua conta foi bloqueada pela Justiça? Salário, aposentadoria e poupança são protegidos por Lei.
A lei determina que verbas de caráter alimentar são impenhoráveis.
Se você foi surpreendido por um bloqueio judicial que comprometeu sua subsistência, é necessário agir rápido para comprovar a origem do dinheiro e requerer o desbloqueio.
PERGUNTAS FREQUENTES:
Quanto tempo demora para o dinheiro ser liberado?
Não há prazo fixo para a decisão do juiz, mas verbas alimentares têm prioridade de urgência. Após o juiz deferir o pedido e emitir a ordem no sistema, o banco tem, em regra, de 24 a 48 horas úteis para liberar o saldo na conta.
A lei permite o bloqueio de salário ou aposentadoria?
Pelo Art. 833 do Código de Processo Civil, salários e aposentadorias são impenhoráveis por garantirem a subsistência. Porém, o sistema de bloqueio é automático e não distingue a origem do dinheiro, exigindo defesa técnica para comprovar a natureza alimentar e reverter a ordem.
O gerente do banco pode desbloquear se eu comprovar a origem?
Não. O banco apenas cumpre a ordem judicial e o gerente não tem autonomia para liberar valores. O desbloqueio exige uma nova decisão do juiz (contramandado), que só é obtida mediante petição formalizada no processo.
Sobre nós
Nossa atuação é focada na defesa estratégica do patrimônio. Não somos um escritório “generalista” que faz de tudo um pouco.
Contar com um advogado especialista fará toda diferença no resultado de seu pedido de desbloqueio. A efetividade da solução do seu problema é nosso maior objetivo, por isso nos preocupamos com a capacitação de nossos profissionais e constante aprimoramento.
Liderado pelo Dr. Vítor Rudá de Oliveira Pelonha (OAB/RN 16.518), o escritório combina rigor técnico em Processo Civil com a agilidade necessária para reverter ordens judiciais abusivas. Entendemos que, quando o sistema Sisbajud bloqueia sua conta, ele não está apenas “retendo valores” — ele está comprometendo sua subsistência e a de sua família.
O escritório tem sede em Natal/RN, mas com atendimento e atuação para todo o país por meio digital, com foco na melhor solução e comodidade para os clientes.